Brasileiro acusado de torturar dependentes em tratamento em SP é preso em Portugal

A Polícia de Segurança Pública (PSP) informou que um brasileiro acusado de tortura foi preso em Portugal. Ele era responsável por uma instituição de tratamento a dependentes em São Paulo.

Com 56 anos, é acusado de ter cometido os crimes entre 2012 e 2014 na instituição paulista, onde deixou dependentes de álcool e drogas presos por mais de 15 dias.

“(…) agindo com outras pessoas, ter privado ilegalmente da liberdade várias vítimas, mantendo-as sequestradas ou em privação ilegal de liberdade por mais de quinze dias”, informou a PSP.

A polícia cumpriu um Mandado de Detenção Internacional emitido pelo Brasil, onde foi condenado, para que cumpra a pena de prisão de 17 anos e 6 meses. Está detido preventivamente.

“Mesmo sendo responsável e coproprietário da instituição, não impediu a prática de atos de tortura contra os internos sob a custódia da instituição, apesar de ter o dever legal”, relatou a PSP.

Ainda segundo o comunicado da polícia portuguesa, ele “permitiu que as vítimas fossem submetidas a intenso sofrimento físico e mental, por meio de violência e graves ameaças”-

Era, de acordo com a PSP, uma “forma de castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, configurando o crime de tortura por omissão imprópria”.