Líderes de 22 países da União Europeia divulgaram neste sábado, 1º, uma carta conjunta em que pedem uma resposta “imediata e coordenada” do bloco diante da pressão migratória na fronteira externa da Espanha, após os recentes acontecimentos em Ceuta.
O documento foi endereçado ao presidente do Conselho Europeu, António Costa, à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao primeiro-ministro da Irlanda, país que ocupa a presidência rotativa do Conselho da União Europeia.
Na carta, os signatários afirmam estar “seriamente preocupados” com os desdobramentos na fronteira de Ceuta e dizem estar determinados a impedir que redes de tráfico de pessoas “desafiem a integridade das fronteiras externas da União”.
Os líderes afirmam que uma decisão recente da Suprema Corte da Espanha foi utilizada para desencadear o aumento da pressão migratória e para explorar o sistema europeu de migração e asilo. Segundo o texto, a UE deve reforçar a dissuasão à imigração irregular por meio da coordenação entre os Estados-membros, do fortalecimento das fronteiras externas e da revisão de políticas que possam atuar como fatores de atração, citando a regularização de um grande número de imigrantes em situação irregular.
“O atual cenário exige uma resposta europeia imediata e coordenada”, afirma a carta. Os líderes elogiam a cooperação entre Espanha e Marrocos para promover o retorno rápido dos migrantes que entraram ilegalmente no território espanhol e dizem esperar que, com apoio da União Europeia, a situação seja colocada “sob total controle”.
No documento, os signatários também pedem que a presidência irlandesa convoque com urgência uma videoconferência extraordinária dos ministros do Interior da UE para avaliar conjuntamente a situação e definir uma resposta coordenada. Entre as medidas sugeridas estão a rápida mobilização dos instrumentos disponíveis do bloco, apoio adicional à Espanha para restabelecer o controle efetivo da fronteira externa da União, reforço da atuação da agência europeia de fronteiras Frontex e uma avaliação da eficácia da cooperação entre UE e Marrocos.
A carta ressalta ainda que, até o momento, não foram registrados movimentos secundários não autorizados de migrantes para outros países europeus. Mesmo assim, os governos reiteram que estão preparados para adotar medidas previstas na legislação da União Europeia e no Código de Fronteiras Schengen, incluindo o reforço ou a reintrodução temporária de controles nas fronteiras internas, caso seja necessário para preservar a ordem pública.
Os líderes afirmam que a proteção das fronteiras externas, a prevenção da imigração irregular e a solidariedade com os países sob maior pressão migratória são responsabilidades compartilhadas da União Europeia. “A situação atual exige unidade, determinação e urgência”, destaca o documento.
Assinam a carta os chefes de governo ou de Estado de Itália, Áustria, Bulgária, Croácia, Estônia, Alemanha, Hungria, Lituânia, Países Baixos, Romênia, Eslováquia, Dinamarca, Bélgica, Chipre, República Tcheca, Finlândia, Grécia, Letônia, Malta, Polônia, Eslovênia e Suécia.
