Alcolumbre anuncia votação de PEC do Marco Temporal após o recesso parlamentar

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a Casa Legislativa votará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um marco temporal para regularização de terras indígenas na volta do recesso parlamentar, que deve acontecer em agosto.

Em resposta a um pedido do senador Hiran Gonçalves (PP-RR), Alcolumbre disse na sessão do plenário desta terça-feira que já foi “dado muito tempo” para a iniciativa ser debatida.

– Hiran, eu me comprometo com Vossa Excelência que no retorno do recesso parlamentar eu vou reunir os líderes e nós vamos nos debruçar sobre esse assunto, porque nós estamos há muito tempo aguardando e Vossa Excelência, uma semana sim e outra também, cobra da presidência a deliberação deste assunto – disse.

– Então, eu quero responder a Vossa Excelência em relação a esse assunto específico, porque eu acho que nós já demos muito tempo. Apenas para fazer essa ponderação – completou o presidente do Senado.

Em dezembro de 2025, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que outra PEC semelhante, aprovada no fim do ano passado pelo Senado e que também estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, seria inconstitucional.