Advogados indígenas querem que STF leve julgamento virtual do marco temporal ao plenário presencial

Advogados indígenas protocolaram no STF uma carta aberta para exigir que o julgamento dos embargos sobre o marco temporal, previsto para ocorrer virtualmente entre 7 e 18 de agosto, seja levado ao plenário presencial. O documento é resultado de um encontro realizado em Brasília entre os dias 21 e 23 de julho, que reuniu profissionais indígenas do Direito de todas as regiões do país.

Para a Rede de Advocacia Indígena e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), decisões que podem impactar diretamente os territórios indígenas exigem debate público, transparência e participação dos povos afetados.

O movimento afirma que o julgamento virtual exclui as comunidades afetadas e limita o acesso à Justiça. Para a Rede, “decisões de tamanha relevância histórica, que podem redefinir a política territorial brasileira, exigem publicidade, debate presencial entre os ministros e a participação efetiva dos povos que terão suas vidas diretamente impactadas”. A demanda é que o julgamento seja transmitido em sinal aberto pela TV Justiça e pelas redes sociais oficiais da Corte.