UE vê AWS e Azure como controladoras de acesso e amplia cerco regulatório

UE vê AWS e Azure como controladoras de acesso e amplia cerco regulatório

A Comissão Europeia informou nesta quinta-feira, 25, que chegou à conclusão preliminar de que os serviços de computação em nuvem Amazon Web Services (AWS) e Microsoft Azure devem ser classificados como gatekeepers – controladores de acesso – sob a Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), ampliando o escrutínio regulatório sobre as gigantes americanas de tecnologia.

Segundo o braço executivo da União Europeia, AWS e Azure, respectivamente o maior e o segundo maior serviço de computação em nuvem do bloco, funcionam como uma “importante porta de entrada” entre empresas e seus clientes, apesar de não atenderem aos critérios quantitativos previstos inicialmente na legislação.

A Comissão afirma que Amazon e Microsoft já foram designadas como gatekeepers em outros serviços digitais e avalia que suas plataformas de nuvem possuem faturamento elevado, capacidade operacional e nível de investimentos muito superiores aos dos concorrentes. O órgão também aponta uma ampla base de usuários, efeitos de fidelização (lock-in), altos custos de migração e ecossistemas consolidados.

Bruxelas destaca ainda que os portfólios de ferramentas de inteligência artificial (IA) e as parcerias firmadas pelas empresas se tornaram fatores decisivos na contratação de serviços de nuvem. Na avaliação preliminar, AWS e Azure conseguem reter dentro de seus ecossistemas grande parte do aumento da demanda impulsionado pela IA.

As conclusões não são definitivas. Amazon e Microsoft poderão exercer o direito de defesa, acessar os documentos da investigação e apresentar respostas por escrito. Caso a avaliação seja confirmada, a Comissão adotará a designação formal de gatekeepers, e as empresas terão seis meses para adequar AWS e Azure às obrigações previstas na DMA.

A investigação de mercado foi aberta em novembro de 2025. Paralelamente, a Comissão também avalia se as regras atuais da DMA são suficientes para combater práticas consideradas anticompetitivas no setor de computação em nuvem.

Às 8h25 (de Brasília), no pré-mercado de Nova York, a Amazon recuava 0,50%, enquanto a Microsoft tinha queda de 0,40%.

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