XP e Benchimol pagam R$ 1,5 milhão para encerrar processo na CVM e ressarcem investidora lesada por ex-assessor

A XP e seu fundador, Guilherme Benchimol, vão pagar R$ 1,48 milhão para encerrar um processo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Além disso, vão ter que apresentar comprovante de indenização de pelo menos R$ 1,2 milhão a uma investidora que processou a corretora, alegando ter sido lesada por um ex-assessor ligado à XP.

A coluna revelou a investigação da CVM no ano passado. O caso remonta a atividades irregulares de um agente autônomo que, em 2017, levou a XP a ressarcir em R$ 5 milhões cada um dos quatro clientes lesados pelas operações. Na época dos fatos, Benchimol era CEO da corretora. Além da comunicação da XP sobre o ocorrido, a CVM também apurou a denúncia feita por uma das investidoras lesadas.

XP e Benchimol eram acusados de não terem fiscalizado adequadamente a atuação de agentes autônomos ligados à corretora. A proposta de termo de compromisso apresentada por eles para encerrar o caso foi aceita pelo colegiado da CVM.

Um dos assessores de investimento que são alvo do processo, Ricardo de Oliveira Barbosa, propôs deixar de atuar no mercado por cinco anos para encerrar o processo, mas a CVM rejeitou a oferta por causa da gravidade do caso e porque ele é acusado em outro processo. Ele é acusado do suposto exercício, sem autorização, da atividade de administração de carteira e da prática de churning, que são operações fraudulentas em nome de clientes, com o propósito de gerar corretagem.

Outro acusado, Alexandre Klabin, preferiu enviar defesa em vez de propor acordo.

O processo é resultado de investigação iniciada pela CVM em 2022 e concluída no ano passado. O objetivo era apurar possíveis irregularidades envolvendo carteiras administradas pela gestora carioca Genus Capital e cometidas contra clientes indicados por agentes autônomos do escritório Index Capital entre janeiro de 2014 e outubro de 2017.

Em 2017, a XP informou que um ex-agente autônomo vinculado à corretora (por meio da Index Capital), em conjunto com a gestora Genus, “agiu de forma inapropriada — em desacordo com as nossas normas e princípios éticos — com um grupo de quatro clientes, totalizando um prejuízo de, aproximadamente, R$ 5 milhões.”