ANPD abre processo contra Discord após suicídio de adolescente no MS

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou nesta sexta-feira (07) um processo de fiscalização contra o Discord para apurar indícios de descumprimento de deveres previstos no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), em vigor desde março de 2026. Caso sejam constatadas irregularidades, a agência poderá aplicar multa de até R$ 50 milhões por infração. A reportagem procurou Discord e aguarda manifestação.

Segundo a ANPD, a apuração tem como foco possíveis falhas na adoção das medidas exigidas por lei para prevenir e mitigar riscos de exposição, recomendação ou facilitação de contato de menores de 18 anos com conteúdos de indução, incitação, instigação ou auxílio à automutilação e ao suicídio (art. 6º, III); assim como a ausência de mecanismos efetivos de aferição de idade (artigos 10 e 17) e a ocorrência de falhas nos deveres de remoção de conteúdo violador (art. 29) e de comunicação às autoridades competentes (art. 28), entre outras infrações.

Agora, o Discord terá cinco dias úteis para apresentar informações sobre mecanismos existentes para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes.

A fiscalização ocorre um dia após a primeira-dama Janja Lula da Silva pedir a derrubada da plataforma ao ministro Wellington Lima e Silva (Justiça) e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A esposa do presidente Lula se manifestou em um evento sobre a segurança digital de crianças e adolescentes após a divulgação do caso de uma menina de 13 anos que teria sido induzida, por um grupo de adolescentes, a se suicidar durante uma transmissão na plataforma.

“Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos ser mutilar ao vivo na internet, no Discord, se enforcar e morrer. Eu não consigo admitir um país desse”, disse a primeira-dama.