Funcionários fantasmas no Rio são um acinte

São estarrecedores os resultados da auditoria na folha do funcionalismo determinada pelo governador interino do Rio, Ricardo Couto. Praticamente um em cada três funcionários em cargo comissionado no estado — aqueles que devem seu emprego a uma indicação política — recebia sem trabalhar. Constatou-se, ainda, que a prática de pagar salário a quem nem aparece no trabalho, os proverbiais fantasmas, se estendia a todos os 77 órgãos da administração fluminense. É um acinte para o cidadão que trabalha arduamente para pagar suas contas em dia. E um alerta para todo o país.

Desde março, Couto mandou exonerar 4.283 funcionários comissionados, ou 30% do total de 14.340, segundo o Caderno de Recursos Humanos do estado. O abuso resulta em grande parte do loteamento de cargos por deputados da Assembleia Legislativa do Rio. Indicação política importa mais que competência técnica ou serviço prestado — quando prestado. Como se não bastassem os fantasmas, o Rio ainda tem proporção maior de comissionados na comparação com outros estados: 7,9% dos 181 mil servidores ativos, ante 1,3% em São Paulo, 0,8% em Santa Catarina e 6,3% no Distrito Federal. É verdade que há estados que extrapolam ainda mais, mas isso só mostra que a administração pública brasileira precisa de um choque de austeridade.

A apuração da Controladoria-Geral do Estado expôs situações inacreditáveis. Na Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, foram encontrados 128 “funcionários” apenas no gabinete do secretário, 86% dos quais nunca haviam acessado o sistema. Na pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação, havia registro de 150 em cargos de comissão, mas apenas 90 tinham estações de trabalho. Entre as secretarias com maior corte de comissionados estão Trabalho (78,6%), Esporte e Lazer (75,6%) e Turismo (73,3%). Sem eles, é evidente que não haverá prejuízo algum ao serviço sofrível prestado à população, já que não faziam nada mesmo.

Repórteres do GLOBO flagraram situações constrangedoras. Um dos exonerados da Secretaria de Ambiente alegou fazer trabalhos “majoritariamente em campo” em visitas a praças e locais públicos, mas foi incapaz de lembrar o nome de seu chefe. “Era tipo um supervisor”, disse. Pelo “trabalho”, recebia quase R$ 11 mil. Detalhe relevante: ele é filho de um ex-vereador e ex-funcionário comissionado, indicado por um ex-secretário da pasta. Outro exonerado, que recebia R$ 6 mil, também alegou trabalhos externos, mas não conseguiu especificar suas atribuições.

Pela estimativa, as exonerações proporcionarão economia de R$ 355 milhões em um ano, valor nada desprezível para um estado cujas finanças estão em frangalhos. Mas não se trata apenas de questão financeira. É um despropósito que o Rio ou qualquer outro estado pague salário a quem não trabalha e só está ali por indicação de políticos que mantêm seus feudos na administração estadual. Não surpreende que cidadãos estejam sempre insatisfeitos com a qualidade do serviço público.

A subversão do uso do Estado é uma preocupação que deve nortear governadores e candidatos que passarão pelo teste das urnas em outubro. Auditorias precisam ser regulares e abrangentes, pois o problema não é exclusivo do Rio. É inadmissível que não haja controle sobre quem recebe sem trabalhar. Ou é inépcia, ou má-fé. A máquina pública sustentada pelo contribuinte não pode virar cabide de empregos.